Indenização para criança que perdeu visão em acidente com garrafa de Coca

O fato aconteceu em setembro de 1997, quando funcionários da Vonpar faziam entrega de refrigerantes ao estabelecimento comercial de propriedade dos pais da criança.

MPE/GO: sai primeira ação para barrar posse de novos vereadores

É de Bela Vista (GO) a primeira ação civil pública para suspender e anular atos de posse de vereadores beneficiados pela Emenda Constitucional nº 58/2009.

Transexual ganha transferência para prisão feminina no Reino Unido, diz jornal

Para juiz, prisão masculina viola direitos humanos do preso. Segundo sua advogada, ele é uma mulher presa em corpo de homem.

Crime de trânsito: mais um motorista enfrentará o banco dos réus em SC

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou sentença de pronúncia prolatada na Comarca de Blumenau que mandou para o banco dos réus o motorista Jaime Scaburri, acusado de homicídio doloso ao dirigir seu veículo em estado de embriaguez e provocar a morte de uma de suas caroneiras.

Projeto que torna airbag obrigatório, de autoria de Azeredo, segue para sanção presidencial

Mantida condenação a motorista que invadiu pista e provocou morte

Médico indenizará paciente por negligência no pós-operatório de redução de estômago

Inflação cresce em 2007. Prejuízo é maior para pobres

Comissão aprova prorrogação da CPMF e da DRU até 2011

Acidente com cordão de isolamento gera indenização

STF cobra de Lula explicações sobre vetos a aumentos

Negado habeas para homem acusado de assassinato na Palhoça

Defesa da formação e preparação dos magistrados

Indústria do fumo 'fraudou' consumidor, diz juiz

Prática de artes marciais impede estabilidade por doença profissional

Aumenta a nota mínima para exame da OAB-SP

Relator explica projetos que beneficiam microempresas

Juízes Federais do Rio Conquistam Bolsas da FULLBRIGHT

TST participará de Jornada sobre Trabalho Escravo da OIT

A coordenadora do Programa contra o Trabalho Escravo das Organização Internacional do Trabalho (OIT), Patrícia Audi, convidou hoje (12) o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, para participar da Segunda Jornada de Debates sobre Trabalho Escravo coordenada pela entidade.

Presidente culpa Congresso por não adotar a cobrança progressiva do IR

Ao prometer aos metalúrgicos uma resposta à questão da correção da tabela do Imposto de Renda, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva culpou o Congresso por não conseguir implementar a progressividade do tributo.